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Questões de Concurso sobre Decreto nº 6.929/2009 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências. Revogado
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Constitui ente vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na forma do Decreto n. 6929/2009, a/o
A
Instituto Nacional de Metrologia – Inmetro
B
Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP
C
Conselho Nacional de Pesquisa – Cnpq
D
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea
E
Empresa Brasileira de Geografia e Estatística – EBGE
Constitui órgão colegiado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na forma como disciplina o Decreto 6929/2009 a/o
A
Secretaria do Patrimônio da União.
B
Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais.
C
Comissão de Financiamentos Externos.
D
Departamento de Incorporação de Imóveis.
E
Comissão de Logística e Tecnologia da Informação.
Com relação à Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do Decreto n. 6929/2009, é correto afirmar que
A
não consta da estrutura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
B
não possui competência para exercer a supervisão das atividades dos órgãos jurídicos das entidades vinculadas.
C
constitui em Órgão Setorial da Advocacia-Geral da União.
D
constitui em Órgão de Assessoramento do Ministro, não se constituindo em Órgão Setorial da Advocacia-Geral da União.
E
tem competência para exercer a supervisão das atividades dos órgãos jurídicos do Ministério, exceto com relação as entidades vinculadas.
Levando em consideração as competências do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do Decreto n. 6929/2009, é correto afirmar que a
I- realização de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura socioeconômica e gestão dos sistemas cartográficos e estatísticos nacionais.
II - elaboração e acompanhamento, em conjunto com o Gabinete Civil da Presidência da República, e avaliação do plano plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais.
III - viabilização de novas fontes de recursos para os planos de estado.
IV - coordenação da gestão de parcerias público-privadas.
V - coordenação e gestão dos sistemas de planejamento e orçamento federal, dos territórios, dos estados e dos municípios, de pessoal civil, de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais, bem como das ações de organização e modernização administrativa do Governo Federal.
Estão corretas as afirmativas
A
I e III.
B
I e IV.
C
IV e V.
D
II e III.
E
II e V.
Com relação às competências do Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do Decreto n. 6929/2009, é correto afirmar:
A
executar e avaliar a execução dos projetos e atividades do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
B
administrar o patrimônio imobiliário da União, dos Territórios e zelar por sua conservação.
C
coordenar, consolidar e submeter aos Ministérios, ouvido Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, o plano de ação global do Governo.
D
coordenar, consolidar e submeter ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão o plano de ação global do Ministério.
E
supervisionar e avaliar, em conjunto com a Casa Civil, a execução dos projetos e atividades estratégicas do Governo Federal e dos Territórios.
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