Questão 989749 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).

Concurso: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (EBSERH) 2018 (2ª edição)

Cargo: Técnico em Análises Clínicas

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Médio

Legislação Federal Estatutos Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).

Acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue os itens que se seguem. A pena prevista para quem discriminar pessoa em razão de sua deficiência será a mesma se o ato ocorrer por intermédio de meios de comunicação social ou não.
  • C. Certo
  • E. Errado