Questão 995879 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).

Concurso: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2) 2018

Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Legislação Federal Estatutos Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).

A residência inclusiva, conforme prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, será oferecida à pessoa com deficiência em situação de dependência que não disponha de condições de autossustentabilidade,
  • A. sem vínculos familiares fragilizados ou rompidos, no âmbito do SUAS.
  • B. com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, no âmbito do SUS.
  • C. sem vínculos familiares fragilizados ou rompidos, no âmbito do SUS.
  • D. com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, no âmbito do SUAS.
  • E. com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, no âmbito da Previdência Social.