Legislação Federal Legislação Específica Legislação Ambiental

Com referência ao estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), julgue os itens a seguir.

Um órgão público pode conduzir processo licitatório para a escolha de empresas especializadas que irão elaborar EVTEA para determinado empreendimento.

  • C. Certo
  • E. Errado