Legislação Federal Legislação Específica Legislação Ambiental

De acordo com o Decreto n.o 99.274/1990, que regulamenta a Lei n.º 6.902/1981 e a Lei n.º 6.938/1981, e suas alterações, o plenário do CONAMA

  • A.

    deve conter representantes da comunidade indígena, mas não dos trabalhadores da área rural.

  • B.

    contém um representante do Ministério Público Federal, que tem direito a voto e que também participa do Comitê de Integração de Políticas Ambientais.

  • C.

    deve conter um representante de cada região geográfica do país.

  • D.

    é presidido pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente.