Questão 578517 - Legislação Ambiental
Concurso: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) 2012
Cargo: Especialista em Regulação de Petróleo (Área de Formação: Biologia - Perfil 16 - Área IX)
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Legislação Federal Legislação Específica Legislação Ambiental
As audiências públicas são importantes instrumentos de participação popular no processo de licenciamento ambiental. Com relação a esse tema, julgue os itens seguintes.
No licenciamento ambiental das pesquisas sísmicas marítimas e da perfuração de poços marítimos, somente os empreendimentos enquadrados na classe 1 de licenciamento estão sujeitos à realização de audiências públicas.
- C. Certo
- E. Errado