Questão 638847 - Legislação Ambiental
Concurso: Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES) 2004
Cargo: Agente Técnico - Área Turismo
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Médio
Legislação Federal Legislação Específica Legislação Ambiental
Acerca do assunto abordado no texto acima, julgue os itens subseqüentes.
Outorga é a concessão de uso da água subterrânea, sendo a sua quantidade disponibilizada conforme a demanda do usuário.
- C. Certo
- E. Errado