Legislação Federal Legislação Específica Legislação Ambiental

A política nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. A propósito dessa política, julgue os itens subseqüentes.

O licenciamento de atividades poluidoras só é obrigatório nos estados onde existe legislação específica.

  • C. Certo
  • E. Errado