Legislação Federal Legislação Específica Legislação Ambiental

De acordo com a resolução CONAMA 237/97, são atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, EXCETO:

  • A. Barragens e diques.
  • B. Desmembramento de fazendas.
  • C. Retificação de curso d'água.
  • D. Rodovias e ferrovias.
  • E. Transmissão de energia elétrica.