Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A efetivação da lavra de jazidas minerais em terras...
A respeito da legislação federal relativa a atividades de mineração em terras indígenas e em unidades de conservação, julgue os itens a seguir.
A efetivação da lavra de jazidas minerais em terras indígenas, ouvidas as comunidades afetadas, só pode ocorrer mediante autorização da presidência da República.
C
Certo
E
Errado