Legislação Federal Legislação Específica Legislação Mineral

O Brasil é um país que se destaca cada vez mais com relação ao aproveitamento de jazidas de combustíveis líquidos e gases naturais situadas em ambiente marinho. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.

O descarte da água separada do petróleo pode ser feito por lançamento no mar, segundo a legislação ambiental brasileira, desde que o teor de óleos minerais seja inferior a 20 mg/L.

  • C. Certo
  • E. Errado