Legislação Federal Legislação Específica Legislação Pesqueira

A piramutaba é uma espécie amplamente distribuída na bacia amazônica. A literatura existente informa sobre a ocorrência dessa espécie desde o rio Orenoco, na Venezuela, até a foz do rio Amazonas, no litoral do Pará e Amapá. A partir dessas informações, julgue os itens subseqüentes.

As cidades de Belém e Macapá são consideradas porto-base da frota arrasteira industrial permissionada que opera na pesca de piramutaba.

  • C. Certo
  • E. Errado