Legislação Federal Legislação Específica Legislação Portuária

Julgue os itens subseqüentes, relativos à legislação ambiental, fitossanitária e sanitária.

Deve-se dar tratamento especial diferenciado para determinadas cargas ou mesmo determinados implementos utilizados na operação portuária, provenientes de países que possam representar risco de transferência de organismos exóticos para o Brasil.

  • C. Certo
  • E. Errado