Acerca do Programa Nacional de Direitos Humanos, do Sistema
Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e do Sistema
Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), assinale a
opção correta.
A
Compete ao SISNAD fiscalizar as ações direcionadas à
repressão do tráfico ilícito de drogas nas localidades próximas
às regiões de fronteira.
B
Dependendo da gravidade do ato infracional, a medida
socioeducativa aplicada ao adolescente com idade superior a
dezesseis anos deve ter como referência a medida aplicada ao
adulto.
C
De acordo com os princípios que regem a execução das
medidas socioeducativas, o adolescente deve ser submetido
ao máximo de intervenções a fim de garantir o alcance dos
objetivos das referidas medidas.
D
Cabe ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente exercer as funções executivas e de gestão do
SINASE.
E
Entre as ações voltadas para ampliação do acesso universal ao
sistema de saúde de qualidade inclui-se reformular o marco
regulatório dos planos de saúde a fim de diminuir os custos
desses serviços para a pessoa idosa.