É atribuição dos Estados
A
aprovar a liberação de exemplares de espécie exótica da fauna e da flora em ecossistemas naturais frágeis ou protegidos.
B
proteger a fauna migratória.
C
aprovar o funcionamento de criadouros da fauna silvestre.
D
exercer o controle ambiental sobre o transporte marítimo de produtos perigosos.
E
promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em terras indígenas situadas nos respectivos territórios.