Legislação Federal Leis Leis de nº 10.001 à 11.000 Lei nº 10.172/2001 - Plano Nacional de Educação - PNE

O Plano Nacional de Educação (2011-2020) apresenta, entre outras diretrizes,

  • A.

    a ampliação em 30% dos programas de pesquisa e extensão e formação de pesquisadores.

  • B.

    a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.

  • C.

    a progressão automática e a difusão do princípio de meritocracia.

  • D.

    a desvinculação dos recursos para educação, do PIB, e o aumento progressivo do piso salarial para o magistério em 20%.

  • E.

    a superação das desigualdades educacionais e a oferta de cursos de mestrado para docentes com melhor desempenho.