Legislação Federal Leis Leis de nº 10.001 à 11.000 Lei nº 10.172/2001 - Plano Nacional de Educação - PNE

Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.o 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.

O PNE tem a duração de dez anos e cada unidade da Federação deve elaborar o seu próprio plano.

  • C. Certo
  • E. Errado