Questões de Concurso sobre Lei nº 11.525/2007 - Institui a inclusão obrigatória do conteúdo que trata dos direitos da criança e do adolescente.

 
 
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Assunto 1
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Atribua (C) correta ou (I) incorreta a cada uma das orientações a seguir e marque a alternativa que apresenta sequência correta:

( ) A amostra de fórmula infantil para lactentes somente será ofertada com a solicitação prévia de médico pediatra ou de nutricionista e será acompanhada de protocolo de entrega da empresa, com cópia para o profissional da saúde solicitante.

( ) As embalagens ou os rótulos de fórmulas infantis para atender às necessidades dietoterápicas específicas exibirão informações sobre as características específicas do alimento, vedada a indicação de condições de saúde para as quais o produto possa ser utilizado.

( ) Os rótulos de amostras dos produtos abrangidos pelo disposto no art. 18, do Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, exibirão no painel principal, em moldura, de forma legível, horizontal, de fácil visualização, em cores contrastantes e em caracteres com tamanho mínimo de dois milímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, gestantes e familiares”.


A

C – C – I.


B

C – I – C.


C

I – C – I.


D

C – C – C.

A Lei nº 11.525 de 25/09/2007 institui a inclusão obrigatória do conteúdo que trata dos direitos da criança e do adolescente, nos currículos do(s) seguinte(s) nível(eis) de ensino:


A

fundamental;


B

fundamental e médio:


C

médio;


D

superior;


E

médio e profissional.

 
 
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