Questões de Concurso sobre Lei nº 13.679/2018 - Altera as Leis n º 12.304, de 2 de agosto de 2010, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010; e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.

 
 
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Ano: 2025
Banca: Instituto de Desenvolvimento e Capacitação - IDCAP
Prova: IDCAP - Pré-Sal Petróleo S.A - Analista de Gestão Corporativa - Área: Gestão de Projetos e Contratos em Óleo e Gás - 2025

Segundo a Lei nº 13.679/2018, é uma atividade realizada na exploração e produção de petróleo e gás natural pela PPSA como parte de suas responsabilidades:

A

Realizar diretamente a exploração das jazidas petrolíferas do pré-sal.

B

Autorizar a exportação de petróleo bruto para todas as empresas consorciadas.

C

Definir as exigências de conteúdo nacional para o setor de petróleo e gás.

D

Monitorar, aprovar e auditar os gastos passíveis de recuperação pelos contratados.

 
 
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