Questões de Concurso sobre Lei nº 14.402/2022 - Institui o Dia dos Povos Indígenas e revoga o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943

 
 
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A Lei nº 14.759/23, sancionada em dezembro de 2023, declarou feriado nacional em 20 de novembro. Qual é o principal significado dessa data?


A

Celebrar a independência do Brasil e seus heróis nacionais.


B

Homenagear os povos indígenas e suas contribuições culturais.


C

Relembrar a luta dos escravos e a morte de Zumbi dos Palmares.


D

Comemorar a abolição da escravatura no Brasil.

A formação da população e da sociedade brasileira se caracteriza pela contribuição dos povos originários em diversos aspectos sociais, econômicos, culturais, históricos e políticos. A partir da Lei nº 14.402/2022, o dia 19 de abril, que antes era Dia do Índio, passou a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. Diferentemente da anterior, a nova denominação:


A

reforça o estereótipo indígena.


B

generaliza as culturas e línguas indígenas.


C

fortalece a ideia de descobrimento do Brasil.


D

explicita a diversidade dos povos originários.


E

alimenta a discriminação contra os povos originários.

 
 
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