De acordo com a legislação brasileira de produção de sementes, é correto afirmar que:
A
A reserva de material de reprodução para uso próprio somente é permitida para pessoas
físicas.
B
Pela legislação, não é permitida a reserva de material, “sementes para uso próprio”, devido
à proteção da lei de patentes.
C
O usuário poderá, a cada safra, reservar parte de sua produção como “semente para uso
próprio”, desde que utilize apenas em sua propriedade. Deve estar em quantidade
compatível com a área a ser semeada na safra seguinte, e ser proveniente de áreas inscritas
no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, quando se tratar de cultivar
protegida.
D
A reserva de material de reprodução para uso próprio, somente é permitida para pessoas
jurídicas.
E
Para reserva de material, “sementes para uso próprio”, o interessado deve ter cadastro no
RENASEM (Registro nacional de sementes e mudas), e autorização da empresa
multiplicadora da semente.
