Quanto ao Fundo de Aposentadoria Programada
Individual - FAPI é correto afirmar que
A
pode ser instituído exclusivamente por
seguradoras.
B
não se admite a transferência de patrimônio
individual (quota-parte) de um fundo para
outro.
C
os ativos que lhe correspondem são impenhoráveis.
D
os recursos utilizados pelo empregador para
aquisição de quotas em nome de seus empregados
são considerados integrantes da
remuneração dos empregados beneficiários.
E
os bens e direitos integrantes do seu patrimônio
devem integrar a massa falida ou liquidante
da instituição administradora.
