Legislação Federal Leis Leis de nº 9.001 à 10.000 Lei nº 9.504/1997 - Lei das Eleições

Atenção: As questões de números 28 a 32 referem-se à Lei no 9.504/97 (Lei das Eleições). No caso das convenções partidárias não indicarem o número máximo de candidatos previstos em lei,
  • A. o preenchimento das vagas remanescentes dependerá da realização de nova convenção.
  • B. os partidos concorrerão apenas com os candidatos indicados na convenção.
  • C. os órgãos de direção dos partidos respectivos poderão preencher as vagas remanescentes até sessenta dias antes do pleito.
  • D. os filiados aos partidos políticos poderão livremente inscrever-se até atingir o número máximo permitido.
  • E. o preenchimento das vagas remanescentes será feito através da votação da maioria dos candidatos indicados na convenção.