Questão 483959 - Lei nº 9.605/1998 - Dispõe Sobre as Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente, e dá Outras Providências.

Concurso: Prefeitura de Guaraí - TO 2012

Cargo: Operador de Máquinas (Categoria Leve e Pesada)

Banca: Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI)

Nível: Fundamental

Legislação Federal Leis Leis de nº 9.001 à 10.000 Lei nº 9.605/1998 - Dispõe Sobre as Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente, e dá Outras Providências.

A Lei 9.605 de 12.02.98 sobre Crimes Ambientais diz que o motorista que praticar atos lesivos ao meio ambiente será punido civil, administrativa e criminalmente. É considerado Crime Ambiental:

  • A.

    Dirigir buzinando;

  • B.

    Dirigir veículo a mais de 110 km ⁄ h;

  • C.

    Transportar material de construção (telhas, tijolos, etc.) sem fazer cobertura com lonas;

  • D.

    Virar veículo com gasolina em uma lagoa, extinguindo a vida aquática.