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Q681693
Teclas de Atalhos
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Considera-se condutas tipificadoras de crime contra o meio ambiente passível da aplicação de pena de detenção de seis meses a um ano, e multa: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida. Neste caso, quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural
A
pratica conduta atípica.
B
incorre nas mesmas penas.
C
incorre nas mesmas penas, mas terá a pena corporal reduzida de um sexto a um terço.
D
estará sujeito apenas a aplicação da penalidade de multa.
E
incorre nas mesmas penas, mas terá a pena corporal reduzida à metade.