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São consideradas áreas de preservação permanente

São consideradas áreas de preservação permanente

A
áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de 50 (cinquenta) metros, em zonas urbanas.

B
as encostas ou partes destas com declividade superior a 30°, equivalente a 50% na linha de maior declive.

C
as áreas em altitude superior a 500 (quinhentos) metros, compostas de vegetação nativa.

D
pantanais e planícies pantaneiras.

E
as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio minimo de 50 (cinquenta) metros.