Questão 254807 - Lei nº 9.787/1999 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras pro

Concurso: Prefeitura de Santana - AP 2007

Cargo: Farmácia

Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Nível: Superior

Legislação Federal Leis Leis de nº 9.001 à 10.000 Lei nº 9.787/1999 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras pro

Segundo a Lei nº 9787/1999, produto farmacêutico intercambiável é aquele que:

  • A.

    pode ser trocado por fármaco similar de referência;

  • B.

    contém fármaco similar com segurança, eficácia e qualidade equivalentes ao original;

  • C.

    apresenta mesmo perfil farmacocinético atuando em receptores biológicos similares ao inovador;

  • D.

    é equivalente terapêutico de medicamento de referência com mesmas segurança e eficácia;

  • E.

    pode ser substituído por um de mesma classe terapêutica e em dose diferente.