De acordo com a Lei n.o 9.795, de 1999, que dispõe sobre a
educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação
Ambiental,
A
a educação ambiental deve ser implantada como disciplina
específica e obrigatória nos currículos de ensino.
B
ao poder público é vetada a função de incentivar o ecoturismo
por se tratar de educação ambiental não formal.
C
a Política Nacional de Educação Ambiental envolve
os órgãos públicos da União, sendo que os Estados e
Municípios devem definir suas políticas com objetivos
distintos e específicos.
D
o combate ao pluralismo de concepções pedagógicas é
um dos princípios básicos para garantir a continuidade
e a permanência do processo educativo.
E
a educação ambiental é um componente permanente da
educação nacional, devendo estar presente em todos os
níveis e modalidades do processo educativo.