Questão 1008281 - Lei nº 9.985/2000 - Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

Concurso: Departamento de Polícia Federal (DPF) 2018

Cargo: Perito Criminal - Área Engenharia Florestal

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nível: Superior

Legislação Federal Leis Leis de nº 9.001 à 10.000 Lei nº 9.985/2000 - Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

A partir do texto apresentado, julgue os próximos itens, relativos à criação, aos tipos e às alterações de unidades de conservação, de acordo com dispositivos da Lei n.º 9.985/2000.

Caso tivesse ocorrido posteriormente ao advento da lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a criação do PNB deveria ter sido precedida de estudos técnicos e de consulta pública.
  • C. Certo
  • E. Errado