Unidades de conservação são espaços com características
naturais relevantes, que têm a função de assegurar a
representatividade de amostras significativas e ecologicamente
viáveis das diferentes populações, hábitats e ecossistemas
do território nacional. No contexto do Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza,
A
as Unidades de Proteção Integral têm por objetivo
compatibilizar a conservação da natureza com o uso
sustentável de parcela dos recursos naturais.
B
a permanência de populações tradicionais que habitam
uma floresta nacional, quando de sua criação, é
admitida, nos termos do regulamento e do plano de
manejo da unidade.
C
a Reserva Biológica, de posse e domínio públicos,
tem por objetivo a preservação da natureza e a realização
de pesquisas científicas.
D
as Áreas de Proteção Ambiental e as Reservas Particulares
do Patrimônio Natural devem possuir uma
zona de amortecimento e, quando conveniente, corredores
ecológicos.