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De acordo com a redação dada pela Lei nº 10.421, 15.4.2002. A empregada gestante tem di...
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Q1016832
Legislação Federal
Lei nº 10.421/2002 - Estende à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991.
Teclas de Atalhos
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De acordo com a redação dada pela Lei nº 10.421, 15.4.2002. A
empregada gestante tem direito à licença-maternidade, sem prejuízo
do emprego e do salário de:
A
90 dias.
B
120 dias.
C
150 dias.
D
180 dias.