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De acordo com as definições previstas no art. 2º da Lei Federal nº 11.909/2009, o duto ...
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Q1032682
Legislação Federal
Lei nº 11.909/2009 - Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de
Teclas de Atalhos
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De acordo com as definições previstas no art. 2º da Lei Federal nº 11.909/2009, o
duto destinado à movimentação de gás natural, considerado de interesse específico e exclusivo de
seu proprietário, iniciando e terminando em suas próprias instalações de produção, coleta,
transferência, estocagem e processamento de gás natural, denomina-se gasoduto de:
A
Tratamento.
B
Liquefação.
C
Transporte.
D
Transferência.
E
Escoamento da Produção.