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O art. 38 da Lei Federal nº 11.909/2009 estabelece que o exercício da atividade de esto...
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Q1033046
Legislação Federal
Lei nº 11.909/2009 - Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de
Teclas de Atalhos
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O art. 38 da Lei Federal nº 11.909/2009 estabelece que o exercício da atividade de estocagem de gás natural em reservatórios de hidrocarbonetos devolvidos à União e em outras formações geológicas não produtoras de hidrocarbonetos será objeto de ___________ de uso, precedida de licitação na modalidade de ______________, nos termos do § 1º do art. 22 da Lei nº 8.666/1993, devendo a exploração se dar por conta e risco do _______________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
autorização – pregão eletrônico – autorizado
B
concessão – tomada de preços – concessionário
C
concessão – concorrência – concessionário
D
permissão – tomada de preços – permissionário
E
permissão – concorrência – permissionário