APortaria IPHAN n° 230/02 estabelece no seuArt. 1° que,
para a obtenção das licenças ambientais, serão necessários a
apreciação e o acompanhamento das pesquisas
arqueológicas executadas através de:
A
prospecção arqueológica na área de influência direta do
empreendimento.
B
prospecção arqueológica na área de influência indireta do
empreendimento.
C
escavações sistemáticas e diagnóstico.
D
prospecções sistemáticas e relatório final.
E
levantamento exaustivo de dados secundários e
levantamento arqueológico de campo.