Nos termos da Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014 - Plano Nacional de Educação -, no Art. 2, entre as diretrizes do PNE temos, EXCETO:
a expansão do Ensino Superior, em especial, dos cursos que formam professores.
erradicação do analfabetismo.
universalização do atendimento escolar.
superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.