Assinale a alternativa correspondente à legislação que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País.
Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997.
Lei nº 10.231 de 8 de janeiro de 1999.
Portaria nº 930 de 27 de agosto de 1992.
Decreto nº 77.052 de 19 de janeiro 1976.
Lei nº 6.229 de 17 de julho de 1975.
