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Q1244271
Teclas de Atalhos
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Lei Federal nº 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência para dez anos, conforme prevê o artigo primeiro dessa Lei. Segundo o artigo 5° dessa Lei, “a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas”. As instâncias para realizarem tal procedimento são, EXCETO:
A
Ministério da Educação – MEC.
B
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
C
Conselho Nacional de Educação – CNE.
D
Fórum Nacional de Educação.
E
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.