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Equipara-se a acidente de trabalho, para fins da Lei n. 6367/76
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Q1303109
Legislação Federal
Lei nº 6.367/1976 - Dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho a cargo do INPS e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Equipara-se a acidente de trabalho, para fins da Lei n. 6367/76
A
o ocorrido em viagem a serviço da empresa, seja qual for o meio de locomoção utilizado, exceto veículo de propriedade do empregado;
B
o acidente sofrido pelo empregado ainda que fora do local e horário de trabalho;
C
a doença profissional ou do trabalho, assim entendida a inerente ou peculiar a determinado ramo de atividade e constante de relação organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego;
D
o acidente somente ligado ao trabalho que tenha tido causa única, haja contribuído diretamente para a morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho;
E
o ocorrido nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, quando o empregado não será considerado a serviço da empresa.