De acordo com a Lei n.º 9.456/97 (Lei de Proteção de Cultivares), é considerada nova cultivar a cultivar que não tenha sido oferecida à venda no Brasil há mais de doze meses em relação à data do pedido de proteção e que não tenha sido oferecida à venda em outros países, com o consentimento do obtentor há mais de: De acordo com a Lei n.º 9.456/97 (Lei de Proteção de Cultivares), é considerada nova cultivar a cultivar que não tenha sido oferecida à venda no Brasil há mais de doze meses em relação à data do pedido de proteção e que não tenha sido oferecida à venda em outros países, com o consentimento do obtentor há mais de:

De acordo com a Lei n.º 9.456/97 (Lei de Proteção de...

Q1664234

Legislação Federal Lei nº 9.456/1997 - Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.

Ano: 2019

Banca: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE

Prova: IBADE - Prefeitura de Seringueiras - Engenheiro Agrônomo - 2019

De acordo com a Lei n.º 9.456/97 (Lei de Proteção de Cultivares), é considerada nova cultivar a cultivar que não tenha sido oferecida à venda no Brasil há mais de doze meses em relação à data do pedido de proteção e que não tenha sido oferecida à venda em outros países, com o consentimento do obtentor há mais de:

dois anos para hortaliças.

doze meses para olerícolas.

três anos para frutíferas.

dezoito meses para oleoaginosas.

seis anos para espécies de árvores e videiras; e há mais de quatro anos para as demais espécies.

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