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Da relação dos serviços públicos de saneamento básico com...
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Q1709520
Teclas de Atalhos
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Da relação dos serviços públicos de saneamento básico com os recursos hídricos, é correto afirmar que
A
a utilização de recursos hídricos na disposição ou diluição de esgotos e outros resíduos líquidos independe da outorga de direito de uso.
B
mesmo em situação crítica de escassez ou contaminação de recursos hídricos, o ente regulador não poderá adotar mecanismos tarifários de contingência.
C
os planos de saneamento básico independem dos planos de recursos hídricos das bacias hidrográficas em que os municípios estão inseridos.
D
os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.
E
a prestação de serviços públicos de saneamento básico independe do uso sustentável dos recursos hídricos.