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A lei 9.120, de 26 de outubro de 1995, alterá dispositivos da lei n° 3.820, de 11 de no...
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Q1865891
Legislação Federal
Lei nº 3.820/1960 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências
Teclas de Atalhos
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A lei 9.120, de 26 de outubro de 1995, alterá dispositivos da lei n° 3.820, de 11 de novembro de 1960, que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Farmácia. Esta lei define que o mandato dos membros dos Conselhos Regionais é:
A
Privativo de farmacêuticos de nacionalidade brasileira, gratuito e terá duração de quatro anos.
B
Privativo de farmacêuticos independente de sua nacionalidade, remunerado e terá duração de dois anos
C
Privativo de farmacêuticos de nacionalidade brasileira, remunerado e terá duração de quatro anos.
D
Privativo de farmacêuticos independente de sua nacionalidade, gratuito e terá duração de dois anos.