Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Conforme expressa previsão do Decreto no 99.274, de 06 de junho de 1990, assinale a alt...
Conforme expressa previsão do Decreto no 99.274, de 06 de junho de 1990, assinale a alternativa que apresenta de maneira correta o órgão e a respectiva composição integrante da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
A
Órgão Superior: o Conselho Nacional do Meio Ambiente.
B
Órgão Consultivo e Deliberativo: o Conselho de Governo.
C
Órgão Central: o Ministério do Meio Ambiente e Reforma Agrária.
D
Órgãos Executores: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes.
E
Órgãos Seccionais: os órgãos ou entidades municipais responsáveis pelo controle e fiscalização.