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Leia com atenção as assertivas abaixo, referentes às...
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Q2285444
Legislação Federal
Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000.
Teclas de Atalhos
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Leia com atenção as assertivas abaixo, referentes às regulamentações do Decreto Federal nº 5.296/2004, e atribua V para as sentenças verdadeiras e F para as sentenças falsas.
( ) Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas devera o estar equipados com mecanismo que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoa portadora de deficiência visual ou com mobilidade reduzida em todos os locais onde a intensidade do fluxo de veículos, de pessoas ou a periculosidade na via assim determinarem, bem como mediante solicitação dos interessados.
( ) Para emissão de carta de "habite-se" ou habilitação equivalente e para sua renovação, quando esta tiver sido emitida anteriormente às exigências de acessibilidade contidas na legislação específica, devem ser observadas e certificadas as regras de acessibilidade previstas no referido Decreto e nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT.
( ) A construção, reforma ou ampliação de edificações de uso público ou coletivo, ou a mudança de destinação para estes tipos de edificação, devera o ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis à pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Dada as sentenças acima, pode se afirmar que a alternativa que corresponde a combinação correta referente a todas as respostas é:
A
V, V, V.
B
F, V, V.
C
V, V, F.
D
V, F, V.
E
V, F, F.