A definição dos preços dos produtos, feita livremente e...

Q2836541

De acordo com a Lei Federal n.^o 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, julgue os itens de 64 a 69.

A definição dos preços dos produtos, feita livremente e advinda como consequência das alterações da oferta e da demanda em mercados não regulados, é um direito de toda pessoa, natural ou jurídica, o qual se mostra essencial para o desenvolvimento e para o crescimento do País.