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“Durante praticamente toda a década de 1920, o rádio...
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Q2898508
Legislação Federal
Decreto nº 21.111/1932 - Aprova o regulamento para a execução dos serviços de radiocomunicação no território nacional.
Teclas de Atalhos
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“Durante praticamente toda a década de 1920, o rádio brasileiro caracterizou-se pela produção de programas simples – informativos ou musicais – que eram resultado da falta de investimento no setor. Os anos 30, entretanto, trazem uma mudança súbita e fundamental na programação radiofônica, mais especificamente a partir de 1932 (…)”
(MOREIRA, Sonia Virgínia. O Rádio no Brasil.
Rio de Janeiro: Rio Fundo, 1991)
O Decreto-Lei nº 21.111, de 1º de março de 1932, foi decisivo para o fomento e expansão das rádios na primeira metade do século XX. O artigo 73 deste decreto-lei estabeleceu
A
a regulamentação dos cargos e funções nas organizações radiofônicas.
B
o investimento industrial na cadeia de produção da radiofonia brasileira.
C
o provimento e a redução de custos dos aparelhos receptores ao público brasileiro.
D
a regulamentação de publicidade nas organizações radiofônicas.
E
a regulamentação dos direitos autorais na programação radiofônica.