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O Código de Mineração, editado pelo Decreto-lei nº 227/67, disciplina a administração d...
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Q2923080
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Prova:
VUNESP - PC RR - Perito Criminal - Área: Engenharia de Minas/ Geologia - 2022
O Código de Mineração, editado pelo Decreto-lei nº 227/67, disciplina a administração dos recursos minerais pela união, a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e o consumo de produtos minerais no Brasil, sendo que algumas substâncias minerais reger-se-ão por Leis especificas. Assinale a alternativa que apresenta as substâncias minerais que são regidas pelo código de mineração.
A
As jazidas de substâncias minerais que constituem monopólio estatal.
B
Os espécimes minerais ou fósseis, destinados a museus, estabelecimentos de ensino e outros fins científicos.
C
As substâncias minerais ou fósseis de interesse arqueológico.
D
As jazidas de águas subterrâneas.
E
As substâncias minerais metálicas.