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Conforme a Lei nº 12.737/2012, sobre o crime de interrupção ou perturbação de serviço t...
Conforme a Lei nº 12.737/2012, sobre o crime de interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Incorre na mesma pena quem interrompe serviço telemático ou de informação de utilidade pública, ou impede ou dificulta-lhe o restabelecimento.
( ) Aplicam-se as penas em dobro se o crime é cometido por ocasião de calamidade pública.
A
C - C.
B
E - C.
C
C - E.
D
E - E.