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Tendo como referência a Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de ser...

Tendo como referência a Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, as equipes multiprofissionais


A

serão formadas por psicólogos e assistentes sociais, responsáveis por atender às demandas e prioridades das famílias dos estudantes com deficiência.


B

deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do atendimento clínico escolar, com a participação do Programa Saúde na Escola.


C

acompanharão o histórico escolar dos estudantes com deficiência e, caso considerem necessário, realizarão mudanças no regimento interno das escolas que atenderem.


D

deverão continuamente considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino.