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Por direito autoral se compreende o direito que o autor de...
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Q745674
Legislação Federal
Lei nº 5.988/1973 - Regulamento dos direitos autorais (Revogada pela Lei 9.610/98)
Teclas de Atalhos
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Por direito autoral se compreende o direito que o autor de uma obra intelectual tem de usufruir dos produtos resultantes da
reprodução, execução ou representação de suas próprias criações. O direito autoral compreende os direitos de autor
propriamente ditos e os direitos conexos – estes últimos inerentes a
A
intérpretes, atores e artistas.
B
músicos e produtores.
C
executantes, produtores e músicos.
D
intérpretes, executantes e produtores.
E
executantes e produtores.