Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, facilitando sua independência: Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, facilitando sua independência:

Estabelece normas gerais e critérios básicos para a...

Q754133

Legislação Federal Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000.

Ano: 2014

Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES

Prova: IESES - IFSC - Técnico em Assuntos Educacionais - 2014

Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, facilitando sua independência:

Lei 8.069/1990.

Lei nº 12.619/2012.

Resolução nº 1.974/2011.

Decreto nº 5.296/2004.

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